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Proposição: PL 85 1991
   
Proponente: Francisco Turra
Situação: Sancionado(a) em 21/01/1992
Tramitação: ARQUIVO - envio em 03/04/1992
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 9519 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
 02363.01.00/91-7
Assunto:
 código florestal
Ementa:
 INSTITUI O CODIGO FLORESTAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Emendas Legislações Proposições Associadas